19 Atos Normativos

Resolução SS Nº 124 - 20 de Setembro de 2023

Dispõe sobre a transferência de recursos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, no exercício de 2023, para estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/09/2023

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Resolução SS Nº 43 - 19 de Abril de 2023

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/04/2023

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Resolução SS Nº 173 - 23 de Dezembro de 2022

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/12/2022

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Resolução SS Nº 98 - Rep - 29 de Julho de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/08/2022

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Republica Resolução SS 98, de 29 de Julho de 2022 

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Resolução SS Nº 98 - Ret - 29 de Julho de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/08/2022

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Retifica Resolução SS 98, de 29 de Julho de 2022 

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Resolução SS Nº 98 - 29 de Julho de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/07/2022

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Foi retificada por Resolução SS 98 - Ret, de 29 de Julho de 2022 

Foi republicada por Resolução SS 98 - Rep, de 29 de Julho de 2022 

(Artigo 2º) É citada por Resolução SS 147, de 25 de Outubro de 2022 

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Resolução SS Nº 168 - 05 de Novembro de 2021

Prorroga os efeitos da Resolução SS 106/2020, que estabeleceu regras excepcionais sobre o controle dos convênios, dos contratos de prestação de serviços de saúde e dos contratos de gestão, durante o período de enfrentamento ao Covid-19, no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/11/2021

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Cita Resolução SS 106, de 17 de Julho de 2020  (Prorroga os efeitos)

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Resolução SS Nº 39 - 10 de Março de 2021

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/03/2021

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Portaria Nº 17 - CSS - 10 de Março de 2021

Constitui Equipe Técnica com o objetivo de otimizar e avaliar as adequações (ou não) das Justificativas Técnicas; dos Termos de Referência; das Pesquisas de Preços; dos Modelos de Planilha para apresentação das Propostas de Preços, e se for o caso, das exigências de qualificação técnica, elaborados e apresentados pelas Unidades, nos procedimentos preparatórios instaurados para contratação de bens e/ou de serviços que visam atender as necessidades das Unidades, inclusive nos procedimentos de contratação emergencial e de aditamento contratual, em conformidade com as políticas e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/03/2021

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Resolução SS Nº 106 - 17 de Julho de 2020

Estabelece regras excepcionais sobre o controle dos convênios e contratos de prestação de serviços de saúde e dos contratos de gestão, durante o período de enfrentamento ao Covid-19, no Estado de São Paulo, conforme Decreto Estadual 64.879, de 20-03-2020, e dá providências decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/07/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

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Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 

(Prorroga os efeitos) É citada por Resolução SS 168, de 05 de Novembro de 2021 

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